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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Homem que discutia por mulher é condenado a seis anos de prisão.
Sentença Penal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Cobrar taxa para emissão de diploma é ilegal.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
União, Estado e Município devem garantir o direito à saúde.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Cobrança indevida de 27 mil gera indenização a consumidor.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Imposto de renda de pessoa jurídica. Microempresa. Penhora sobre veículo.
Sentença Tributária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Vítima de bala perdida ganha indenização.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Queixa-crime de deputado é rejeitada.
Sentença Penal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Colégio Dom Pedro II deve se abster de cobrar taxas e mensalidades.
Decisão Interlocutória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Empresa deve pagar R$ 586 mil por dano ambiental
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Vítima de acidente de trânsito receberá indenização.
Sentença Civil.